Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.

Cuidado com o plágio

Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.

Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).

A impenhorabilidade de bens da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos prevista no art. 12 do DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não

Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?

socioafetiva, inclusive e especialmente com relação a efeitos patrimoniais e sucessórios.

Cruzeiro malsucedido leva a indenização

danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança

Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Endogenia corporativa: como mitigar os riscos de favorecimentos e promover cenários de diversidade, transparência e mérito?

Por Thiago Sant Anna da Silva e Yaniv Chor

Como a Gestão de Riscos pode ser uma aliada no combate aos efeitos da crise climática?

Por Alessandro Dinamarco e Beatriz Busti

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.